Contratos e direito civil
Advogado de contratos e direito civil em Goiânia
Contrato bom não é o que parece adequado enquanto todos concordam. É o que continua funcionando quando alguém deixa de cumprir.
A diferença entre os dois está em três ou quatro cláusulas que raramente se discutem na assinatura: o que acontece em caso de atraso, quem arca com o quê, como se rescinde e onde o conflito será resolvido.
Serviços
- Elaboração de contratos. Prestação de serviços, empreitada, locação, comodato, mútuo, parceria, cessão de direitos e instrumentos particulares em geral.
- Revisão antes da assinatura. Leitura das cláusulas de risco, identificação do que está desequilibrado e proposta de redação alternativa. É o serviço de menor custo e maior efeito preventivo da lista.
- Inadimplemento e rescisão. Notificação, cobrança extrajudicial, execução de título e discussão de multa e juros.
- Responsabilidade civil. Danos materiais e morais em relações de consumo, acidentes, defeito de serviço e descumprimento contratual.
- Cobranças e negativação. Tanto do lado de quem cobra quanto de quem foi cobrado indevidamente.
Riscos
O que costuma dar errado
- Acordo por mensagem. Combinações relevantes feitas por aplicativo, sem instrumento. Servem como prova, mas prova incompleta, ambígua e sujeita a interpretação.
- Multa sem critério. Cláusula penal desproporcional tende a ser reduzida em juízo; a ausência de multa deixa o inadimplemento sem custo.
- Rescisão sem procedimento. Contrato que não define como se encerra transforma qualquer saída em discussão sobre quem rompeu primeiro.
- Pagamento sem recibo, recebimento sem quitação. Segue sendo a origem de uma parte enorme das cobranças indevidas.
Documentos a reunir
O contrato, se existir. Comprovantes de pagamento. Notificações enviadas ou recebidas. As comunicações que documentam o que foi combinado. E uma linha do tempo dos fatos, em ordem — ajuda mais do que parece.
Fale sobre o contrato
Informe o que foi combinado, o que não foi cumprido e desde quando. Retorno em até 24 horas úteis.